Termos de Uso – Ao Vivo Sempre
Atualizado em 27 de Junho de 2024.
A MINUTO VIP OÜ, empresa Estoniana de responsabilidade limitada (LLC, também conhecida como OÜ), inscrita sob o VAT EE102618125 e com sede em Tallinn, na Harju maakond, Tallinn, Kesklinna linnaosa, Rotermanni tn 14-32, 10111 , é criadora, titular e mantenedora do site Ao Vivo Sempre, cujo domínio é https://aovivosempre.com/.
O Ao Vivo Sempre é responsável pela gestão deste portal. Quando mencionamos “nós”, “nosso” ou “nós mesmos”, estamos nos referindo ao Ao Vivo Sempre. Este portal, mantido pelo Ao Vivo Sempre, inclui uma vasta gama de informações, serviços e conteúdos, e o acesso a ele implica na aceitação integral de nossos termos, condições e políticas estabelecidos.
O Ao Vivo Sempre se destaca no cenário digital como uma fonte de conteúdo informativo e análises detalhadas de uma ampla variedade de produtos e serviços, incluindo, mas não se limitando a, aplicativos e esportes de fornecedores tanto locais quanto internacionais.
Salientamos que o uso deste site está condicionado à sua concordância com os Termos de Uso que apresentamos aqui e com a Política de Privacidade do Ao Vivo Sempre, acessível em https://aovivosempre.com/privacy/, em conformidade com a legislação vigente.
Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos têm como objetivo estabelecer as obrigações, responsabilidades e direitos de todos os usuários que acessam ou utilizam o site do Ao Vivo Sempre, como será detalhado a seguir.
É essencial que você leia cuidadosamente nossos Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos descritos, pedimos que se abstenha de utilizar os serviços oferecidos pelo Ao Vivo Sempre.
Seção I – Acesso ao Ao Vivo Sempre
1.1 Ao acessar e utilizar o Ao Vivo Sempre, você, enquanto usuário, concorda em aderir aos Termos e Condições Gerais de Uso e à Política de Privacidade do site.
1.2 Ao usar o Ao Vivo Sempre, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e possuir plena capacidade jurídica para aceitar e cumprir estes Termos e Condições de Uso.
1.3 Caso você não atenda aos requisitos de idade e capacidade legal estipulados, ou se não concordar com os Termos e Condições de Uso, você deve se abster de acessar e usar os serviços oferecidos pelo Ao Vivo Sempre, bem como quaisquer sites ou serviços associados.
Seção II – Contato
2.1 Os usuários podem acessar um serviço de atendimento para esclarecer dúvidas, resolver problemas, registrar reclamações ou obter informações adicionais sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Ao Vivo Sempre.
2.2 Para nos contatar, os usuários devem preencher o formulário disponível no link https://aovivosempre.com/contact/.
Seção III – Responsabilidades das Partes
3.1 Aceitação dos Termos e Política de Privacidade
Ao utilizar o Ao Vivo Sempre, você declara ter lido, entendido e aceitado os termos aqui apresentados, bem como as Condições de Uso e a Política de Privacidade.
3.2 Links para Sites Externos
O Ao Vivo Sempre fornece links para sites de terceiros, permitindo a contratação de serviços ou compra de produtos de parceiros, sem qualquer envolvimento direto do Ao Vivo Sempre.
3.3 Condições dos Sites Parceiros
Ao acessar sites de parceiros, você deve aceitar os termos de uso e políticas de privacidade específicos desses sites.
3.4 Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
O Ao Vivo Sempre não se responsabiliza pelos termos, políticas, informações de produtos e serviços de terceiros, nem pelas transações realizadas com essas entidades.
3.5 Proteção contra Software Malicioso
Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus ou outros malwares adquiridos durante a navegação na internet. Recomendamos o uso de softwares de segurança atualizados.
3.6 Limitação de Responsabilidade
O Ao Vivo Sempre se exime de responsabilidade por quaisquer danos resultantes do uso inadequado do site ou de situações de força maior.
3.7 Transações Financeiras
O Ao Vivo Sempre não solicita pagamentos, depósitos ou transferências bancárias para a liberação de produtos financeiros.
3.8 Alertas de Segurança
Nunca enviamos e-mails solicitando informações pessoais, cadastros ou com anexos executáveis. Caso receba tais comunicações, informe-nos através do nosso formulário de contato disponível em https://aovivosempre.com/contact/.
Seção IV – Normas de Uso e Proibições
Nossos Termos de Serviço definem diretrizes claras sobre como você deve interagir com nosso site e o conteúdo oferecido. É estritamente proibido:
- Utilizar o site para promover ou realizar atividades ilegais, ou apoiar tais comportamentos.
- Violar quaisquer leis ou regulamentações locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
- Infringir direitos de propriedade intelectual, sejam eles nossos ou de terceiros.
- Praticar assédio, abuso, difamação, intimidação ou discriminação com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou condição de deficiência.
- Divulgar informações falsas ou enganosas.
- Disseminar vírus ou quaisquer outros códigos que possam comprometer a funcionalidade do serviço, de sites vinculados ou da internet como um todo.
- Coletar ou monitorar informações pessoais de outros sem consentimento explícito.
- Engajar-se em atividades de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping.
- Usar o site para fins obscenos ou imorais.
- Tentar contornar quaisquer medidas de segurança implementadas no Serviço ou em sites associados.
Reservamos o direito de encerrar ou suspender seu acesso aos nossos Serviços e quaisquer sites associados, caso haja violação dessas proibições.
Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias
Compreende-se que o acesso ao nosso Serviço pode ser intermitente e não totalmente seguro ou isento de erros. Não garantimos a precisão ou a confiabilidade dos resultados obtidos através do uso do Serviço.
O Serviço pode ser interrompido ou cancelado sem aviso prévio.
Você reconhece e aceita que o uso ou a incapacidade de usar o Serviço é de sua inteira responsabilidade. Oferecemos o Serviço “como está” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia, seja expressa ou implícita.
O Ao Vivo Sempre e seus representantes não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou reivindicações decorrentes do uso do Serviço, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso de qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo Ao Vivo Sempre.
Em jurisdições onde a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais não é permitida, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.
Seção VI – Vigência e Prazo Decadencial
6.1 Vigência dos Termos
Os Termos e Condições Gerais de Uso do Ao Vivo Sempre permanecem em vigor por tempo indeterminado.
6.2 Prazo para Ações Legais
Prazo para Ações Legais Qualquer ação legal ou procedimento administrativo relacionado ao uso do Ao Vivo Sempre, conforme descrito nestes Termos Gerais de Uso ou na Política de Privacidade, deve ser iniciado dentro de um prazo máximo de 90 dias a partir do evento que deu origem à ação.
Seção VII – Legislação Aplicável e Jurisdição
7.1 Regulação Jurídica
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, estão sujeitos à legislação da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
7.2. Foro para Resolução de Disputas
As partes acordam que qualquer litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos e da Política de Privacidade será resolvido exclusivamente pela Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia (Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio e Indústria da Estônia), abrangendo todas as disputas oriundas destes Termos de Uso.
Seção VIII – Direitos de Propriedade Intelectual e Responsabilidade
8.1 Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Ao Vivo Sempre, pertencente à MinutoVip OÜ e seus parceiros, está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito da MinutoVip OÜ.
8.2 Isenção de Responsabilidade
O Ao Vivo Sempre não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários, tais como comentários em fóruns ou redes sociais, nem por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.
8.3 Controle de Violações
O Ao Vivo Sempre reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, especialmente aqueles considerados ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros. A MinutoVip OÜ também poderá encerrar as contas de usuários que não cumpram estes termos.
Seção IX – Modificação dos Termos e Condições
O Ao Vivo Sempre reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte de seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Nessas circunstâncias, o Ao Vivo Sempre não tem obrigação de responder a usuários ou terceiros pelas mudanças efetuadas.
O acesso e uso contínuo do site do Ao Vivo Sempre implica na aceitação tácita dos Termos e Condições atualizados. Se você não concordar com as alterações realizadas, recomenda-se interromper o uso do site.
Seção X – Informações de Contato
Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre os nossos serviços, não hesite em entrar em contato com a nossa equipe de atendimento ao cliente. Para isso, acesse https://aovivosempre.com/contact e utilize o formulário de contato disponibilizado.
